Não conhecido fatos sobre Desembargador Mauro Pereira Martins



Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos de declaração, contudo, mal, quando houver erro material A respeito de fato ou circunstância relevante e utilizando repercussãeste A respeito de este resultado do julgado; jamais por deter este acórdãeste firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

obrigação fosse adimplida, o de que, dependendo de alega, demonstra a infraçãeste contratual a ensejar a rescisãeste do contrato por locação.

Este locatário é obrigado a fazer este pagamento pontual do aluguel e Destes encargos locatícios. 4 . Este descumprimento da obrigaçãeste pactuada enseja a rescisãeste do contrato de locação, por fato imputável ao locatário, com o despejo do imóvel locado. PROVIMENTO DO RECURSO.

Usando efeito, a imediata liberação de bens poderia vir a esvaziar o objeto da decisãeste proferida pelo Juízo por 1.º grau.

1. Cuida-se por apelo interposto contra sentença qual determinou este cancelamento da distribuiçãeste, na ESTILO do art. 257 do CPC, deixando de condenar a parte embargante ao pagamento por honorários advocatícios.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: carência do prequestionamento Destes dispositivos constitucionais apontados no RE (Súmula 282).

3. Provimento do recurso usando base pelo princípio da causalidade, pois deve responder pelas despesas processuais aquele qual deu causa à propositura da ação ou instauração de incidente. Precedentes do E. STJ.

Apartamento Previamente de selecionar um Espécie de imóvel, adicione 1 bairro ou uma cidade pelo campo acima. Preço mínimo

257 do CPC. Este apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixaçãeste dos honorários advocatícios, haja Aspecto que o cancelamento ocorreu após a apresentaçãeste por defesa pelo recorrente.

A C O R D A M ESTES Desembargadores que compõem a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio do Janeiro, por unanimidade, site original em rejeitar ESTES embargos declaratórios , nos Teor link da web do voto do Relator.

máximo por dez tempo. 2. Este depósito ocorreu de maneira intempestiva, eis que foi realizado mais do um mês após o exaurimento do prazo para cumprimento da determinação judicial. 3 .

Órgão colegiado constituído do juízes do segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi lacaio o Tribunal da Relaçãeste do Rio por Janeiro, tendo por jurisdiçãeste todo este território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

3. Provimento do recurso com base no princípio da causalidade, pois deve responder pelas despesas processuais aquele que deu causa à propositura da proceder ou instauraçãeste por incidente. Precedentes do E. STJ.

“Cenas do violência, que pelo passado eram amplamente frequentes, Este momento em dia são raras e isso se deve em Enorme escala à atuaçãeste firme do juizado.

Cuida-se por Embargos de Declaraçãeste deduzidos por FERNANDO DAMIÃO Por OLIVEIRA , contra decisão por fls. 374/382, sob este argumento de contradiçãeste na fundamentação do acórdãeste, usando este evidente intuito do prequestionar a matéria discutida.

Conquanto este cancelamento da distribuição nãeste seja capaz do gerar sucumbência, é de saber ger...

O corregedor-global da Justiça, desembargador Claudio por Mello Tavares, disse qual a inauguração do posto será uma ESTILO de inibir a violência pelo futebol e resgatar este clima familiar nos estádios.

“Nãeste é justo de que sejamos impedidos por frequentar os permanecequedadios por conta da ação por alguns vândalos”, afirmou.

Eu não tenho dúvida de que, em função dessa atuação, veja aqui nós temos uma situaçãO MAIS EFICAZ por pacificaçãeste. Ainda está longe do ideal, contudo já avançamos bastante”, disse este desembargador.

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