5 Demonstrações simples sobre Desembargador Mauro Pereira Martins Explicado



257 do CPC. O apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixaçãeste dos honorários advocatícios, haja vista qual este

obrigaçãeste fosse adimplida, o que, conforme alega, demonstra a infração contratual a ensejar a rescisão do contrato de locaçãeste.

2. Na espécie, os embargos à execuçãeste foram opostos pelos recorridos, usando indicação módica do valor da causa. Após a correçãeste deste estado de coisas pelo Juízo e determinaçãeste de modo a complementação das custas processuais, ESTES embargantes/recorridos postularam dilaçãeste do lapso temporal, tendo o Magistrado de origem cancelado a distribuiçãeste, nos termos do art.

Para além do gabinete do juiz e da sala de audiências, este espaço conta com salas reservadas para o Ministfoirio Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

O Órgãeste Especial promoveu nesta segunda-feira, POR DIA 17, este juiz Mauro Pereira Martins, entãeste titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal por Justiça do Rio. A cerimônia do posse foi realizada logo após o término da sessão. É utilizando muito orgulho qual nós este promovemos por tudo qual este senhor representa de modo a o Judiciário fluminense, declarou este presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: falta do prequestionamento dos dispositivos constitucionais apontados pelo RE (Súmula 282).

Trata-se de apelaçãeste cível em ação por despejo, interposta pelo ESPÓLIO DE ODYR Destes SANTOS , em face de sentença na qual este juízo a quo, na MANEIRA do art.

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Sob o argumento do haver pelo acórdãeste pontos omissos, pretende o embargante a revisão do julgado, até mesmo de modo a fins de prequestionamento da matfoiria, no caso do eventual interposição Destes recursos excepcionais.

Pugna o autor/recorrente através reforma do decisum, para de que seja decretada a página rescisãeste do contrato por locação usando este despejo do imóvel locado. Sustenta qual ajuizou a presente demanda por conta da inadimplência do réu em relação ao dfoibito decorrente do pagamento do IPTU correspondente aos anos do 2002, 2003 e 2004, nãeste tendo o demandado, precisamente após a citaçãeste, realizado o pagamento da integralidade do dfoibito.

máximo por dez dias. 2. Este depósito ocorreu de forma intempestiva, eis de que foi realizado Muito mais do um mês após o exaurimento do prazo de modo a cumprimento da determinação judicial. 3 .

Órgãeste colegiado constituído do juízes do segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi serviçal este Tribunal da Relação do Rio por Janeiro, tendo por jurisdiçãeste todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

Este próprio STF, em acórdão unânime, já manifestou entendimento segundo o qual ESTES embargos declaratórios nãeste servem de modo a

Assim, tal recurso nãeste tem a funçãeste do viabilizar a revisãeste ou a anulaçãeste das decisões judiciais, tais como encontre aqui igualmente nãeste se prestam ao mero prequestionamento de matfoiria, com este intuito por viabilizar eventual recurso especial ou extraordinário.

Este espaço foi inaugurado pelo Tribunal do Justiça do Rio por Janeiro na noite dessa quarta-feira (nove).

Conquanto este cancelamento da distribuição não mesmo que capaz de gerar sucumbência, é do conhecimento ger...

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio por Mello Tavares, disse qual a inauguraçãeste do posto será uma MANEIRA do inibir a violência pelo futebol e resgatar este clima familiar nos fixa jazepararpermanecequedadios.

Examinando ESTES embargos, apesar da argumentaçãeste trazida pelos embargantes, verifico nãeste se adequar às hipóteses previstas no art. 535, I e II do CPC.

A C O R D A M ESTES Desembargadores que compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade de votos, em rejeitar os embargos por declaração , nos Teor do voto visualize-o agora do Desembargador Relator.

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